Descubra o que não pode faltar em um contrato de venda de software

O contrato de venda de software é um documento de extrema importância, já que efetiva o negócio de maneira segura e singular. Ele dá ao cliente a garantia de que o produto adquirido será oferecido de acordo com o combinado. Além disso, a empresa fornecedora se protege contra os riscos relacionados ao processo de venda.

Para que isso ocorra, o contrato deve ser elaborado de acordo com o perfil do cliente e as particularidades do software em questão. Sendo assim, é importante ter atenção ao redigir o documento, para que todos os pontos necessários sejam analisados e nenhuma informação essencial fique de fora.

Por isso, deve haver a descrição das obrigações de cada parte da transação, o detalhamento do produto e outros dados importantes. Quer saber quais são os principais componentes de um contrato de venda de software? Veja a seguir!

Descrição das partes e objetivo

Um dos itens iniciais do contrato é a descrição das partes, na qual devem ser qualificadas as empresas envolvidas. É preciso citar o nome completo de ambas, sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço, entre outros dados importantes.

Em seguida, deve ser citado o objetivo do contrato, com a descrição do produto que está sendo vendido. O detalhamento é fundamental — não pode haver margens para interpretações equivocadas. Dessa forma, é preciso citar o nome exato do software, além de outros dados que ajudem a caracterizá-lo, como o número da proposta comercial que foi apresentada ao cliente.

Definição de obrigações

As obrigações da empresa, bem como as do contratante, devem ser citadas nessa cláusula. Isso envolve todos os requisitos necessários para que o compromisso seja devidamente cumprido, principalmente a obrigação do cliente em ter total conhecimento dos detalhes contratuais e de outros documentos importantes.

Além disso, devem ser informados os recursos que a empresa contratante deve dispor para que o software funcione corretamente, como:

• conexão com a internet para usar as funcionalidades;
• um colaborador habilitado para manter a comunicação com a contratada e solicitar os serviços de suporte;
• equipe própria para cadastrar os dados da empresa no sistema;
• computadores e outros dispositivos com requisitos mínimos de hardware adequados para a execução do sistema.

As obrigações da empresa fornecedora do software também precisam estar presentes. Alguns pontos que podem ser abordados são o comprometimento com o sigilo das informações da contratante, a prestação de suporte e manutenção, equipe qualificada etc.

Explicação de termos

Todos os termos técnicos devem ser explicados um a um para que o cliente não tenha dúvidas sobre o documento, principalmente os que se repetem muitas vezes durante o texto, como:

• contratante;
• contratada;
• adimplemento;
• inadimplemento;
• correção monetária;
• sistema etc.

Essa cláusula deve ser feita de forma organizada. Assim, o cliente pode verificá-la e encontrar facilmente o que procura sempre que tiver dúvidas sobre a significação de algum conceito.

Oficialização de prazos e cronograma

Aqui, devem ser estipulados o prazo de vigência do contrato e da licença de uso do software, o início, o término e a possibilidade de renovação. As datas para a implantação do software e início da vigência do suporte e da garantia também podem ser citadas.

Detalhamento dos custos envolvidos

Nesse item, deve ser especificado o preço do software e outros valores relacionados à implantação, manutenção ou prestação de serviços adicionais, caso eles existam. Quaisquer condições de pagamento que possam envolver alterações nos custos devem ser devidamente esclarecidas.

Devem ser citadas, também, as formas de pagamento aceitas, além de um detalhamento sobre como os valores foram calculados, já que isso passa uma maior credibilidade. Para ter ainda mais clareza e organização, uma boa opção é fazer um anexo com uma tabela de custos.

Apresentação da garantia do produto

Por mais que o cliente tenha sido convencido da qualidade do produto com argumentos consistentes, é importante que ele se sinta o mais seguro possível com a compra. Oferecer a garantia do funcionamento adequado do produto ajuda nessa questão. Ela melhora a imagem da empresa e sua confiabilidade, o que pode ajudar no processo de retenção e fidelização.

Por isso, deve-se dedicar um dos itens do contrato de venda de software à especificação da garantia do produto. Nele, precisam ser esclarecidos os prazos e as condições, além de informações sobre o suporte e a manutenção do sistema, caso a empresa preste esse serviço.

Especificação das particularidades

Antes de assinar o contrato, o cliente precisa ter conhecimento sobre as características do software e sua implantação. É importante que ele tenha certeza da boa performance do produto e saiba que as funcionalidades são suficientes para atender às suas necessidades. Para isso, um documento com uma visão geral sobre o produto pode ser anexado ao contrato.

Redação de cláusulas antirriscos

O processo de venda de software, assim como qualquer outro, também é suscetível a problemas. Por isso, o contrato deve conter cláusulas que diminuam os riscos corridos pela empresa. Deve-se informar o cliente sobre os possíveis contratempos que podem surgir e como cada um deles será solucionado.

É importante que todas as situações que trazem transtornos para a empresa ou para o cliente sejam contempladas nessa parte do contrato. Alguns dos itens que podem estar presentes são:

• as medidas que serão tomadas em caso de descumprimento do contrato por ambas as partes envolvidas;
• as informações sobre a propriedade intelectual do software, como o direito ou não do cliente em distribuí-lo para outras pessoas ou empresas;
• a forma como a empresa vai agir se o produto não funcionar como o esperado;
• as taxas ou outras penalidades — como a interrupção do direito de uso — em caso de atraso dos pagamentos devidos pelo contratante.

Como você viu, o contrato de venda de software é indispensável para formalizar o negócio, conquistar o cliente e evitar dores de cabeça futuras. É importante ressaltar que, para que a empresa tenha ainda mais tranquilidade e fique livre de prejuízos, é preciso contar com um parceiro de confiança para obter produtos seguros e de acordo com as normas.

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